Ciência Política

Ciência Política:

Inicialmente abordaremos os seguintes temas nos conteúdos de Ciência Política:

- Conceito de política. Noção de teoria geral do Estado. Política e direito constitucional

A origem do Estado

- Constituição e Poder Constituinte

- Estado e Direito

- Estado Totalitário, Estado Liberal, Estado Social

- Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade

- Soberania

- Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de

88

- Estado moderno e democracia

- Separação de Poderes

- Democracia direta, semi-direta e representativa

- O sufrágio

- Formas de governo

- Parlamentarismo e Presidencialismo

- Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF de 88

- O Estado Federal. A Federação brasileira

 

Para a prova do primeiro bimestre você deverá estudar os CINCO primeiros conteúdos e para a prova do segundo bimestre você deverá estudar do os CINCO últimos conteúdos.

 

Bibliografia sugerida:

Bastos, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 4ª ed. São Paulo: Saraiva.

Dallari , Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado.  25 ed. São Paulo. Saraiva.

Maluf, Sahid. Teoria Geral do Estado. 27a ed. rev. e atual. pelo prof. Miguel Alfredo Malufe Neto.  São Paulo: Saraiva. 2007.

Disciplina On line da Unip

Exercícios:

1.Assinale a alternativa incorreta: 
(A)O Estado, em sua acepção ampla, foi estudado por Aristóteles já na Antiguidade;
(B)Na Idade Média o poder encontrava-se disperso nos feudos;
(C)Em sentido estrito, o Estado teria surgido apenas no mundo moderno, mas em sentido amplo, teria aparecido, quando, no Oriente antigo, estruturou-se o poder de forma monárquica; 
(D)Em sua acepção estrita, o Estado surgiu apenas após a Primeira Guerra Mundial;
(E)Foi a partir de Maquiavel, em sua obra O príncipe, que o Estado passou a ser estudado sob um ponto de vista mais político.
Resposta: (D)
Justificativa: Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que,analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos conflitos existentes entre o poder papal, detentor do poder total, e o poder real e entre esse e os senhores feudais. Nesta época, como o poder se encontrava
descentralizado, ou seja, disperso nos Feudos, não era possível falar em Estado na sua acepção estrita.

2.Assinale a alternativa falsa:
(A)O Estado é uma sociedade apolítica, juridicamente organizada, sendo que o bem comum do povo não constitui, necessariamente, o principal objetivo do Estado; 
(B)Segundo Miguel Reale, o Estado apresenta três faces: jurídica, social e política;
(C)A face jurídica do Estado é a que se relaciona com o Estado enquanto ordem jurídica; 
(D)A face social do Estado é a que se relaciona com sua formação e seu desenvolvimento em razão de fatores sócio-econômicos;
(E)A face política do Estado está relacionada com o problema das finalidades do governo em razão dos diversas sistemas de cultura.
Resposta: (A)
Justificativa: Não há como dissociar o Estado da política. De fato, Max Weber, em uma Conferência publicada com o título “A Política como Vocação” conceitua Política como sendo “o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de
um único Estado”.Segundo Paulo Bonavides (Ciência Política, 10ª ed.:São Paulo, Malheiros, p. 38)“a Ciência Política, em sentido lato, tem como objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina), como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e à possibilidade futuras”. Por outro lado, cumpre observar que o
Direito Constitucional estuda a organização de um Estado determinado, como fato histórico, singular e concreto.A Teoria Geral do Estado, por sua vez, é considerada como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua  parte geral. Nesse contexto, Dalmo de Abreu Dallari demonstra que a Teoria
Geral do Estado tem como objeto o “...estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização e o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo Estado e influindo sobre ele” (Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed.: São Paulo:
Saraiva, p. 6).
3.Assinale a alternativa correta:
(A)O objeto da Teoria Geral do Estado é a filosofia política;
(B)O Estado encontra-se dissociado da política;
(C)A Ciência Política estuda a organização política e os comportamentos políticos do Estado, assim considerado como um sujeito de direitos e obrigações ilimitados;
(D)A Ciência Política não é uma disciplina autônoma;
(E)A Teoria Geral do Estado é um dos ramos do Direito Público e a Ciência Política do Direito Privado;
Resposta:(B)
Justificativa: A Teoria Geral do Estado tem como objeto o “...estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização e o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo Estado e influindo sobre ele” (Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed.: São Paulo: Saraiva, p. 6).
4. Para alguns autores são elementos constitutivos do Estado:
I- população;
II- território;
III- soberania;
(A)apenas o item I está correto;
(B)os itens I, II e III estão corretos;
(C)apenas os itens II e III estão corretos; 
(D)Apenas o item III está correto;
(E)Os itesn I, II e III são falsos;
Resposta: (C)
Justificativa: O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que
nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território.
5.Assinale a alternativa correta:
(A)Para Aristóteles as formas impuras de governo são a monarquia e a aristocracia;
(B)O Estado não é uma sociedade política;
(C)A política encontra-se dissociada do poder;
(D)A origem da Politéia (política) grega remonta aos tempos de início da história grega;
(E)Platão construiu uma Teoria Política em plena época das luzes em Roma;
Resposta:(D)
Justificativa: Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos conflitos existentes entre o poder papal, detentor do poder total, e o poder real e entre esse e os senhores feudais. Nesta época, como o poder se encontrava
descentralizado, ou seja, disperso nos Feudos, não era possível falar em Estado na sua acepção estrita.